STIAM

Cartilha dos Frigoríficos

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins (CNTIA Afins), Arthur Bueno de Camargo, dando continuidade nos Estados ao lançamento da Cartilha dos Trabalhadores do setor Frigoríficos, a NR-36, esteve em Maringá dia 13 de setembro. A solenidade realizou-se às 14 horas na Câmara de Vereadores, situada na Avenida Papa João XXIII, 239.

Contou com a participação do presidente e do tesoureiro do Stiam, Rivail Assunção da Silveira e Roberto Pino de Jesus, respectivamente. Além de funcionários da entidade, do presidente da Federação dos Empregados na Alimentação no Estado do Paraná (Feapar), Antônio Sérgio Farias, do Ministério Público, sindicalistas e convidados. 
De acordo com dados do Dieese de 2011, o Paraná é o maior Estado em número de trabalhadores no Brasil com aproximadamente 66.627 entre homens e mulheres. O objetivo foi divulgar as novas condições de segurança e saúde no trabalho em empresas de abate e processamento de carnes e derivados, a partir da Norma Regulamentadora 36, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Essa NR está em vigor desde abril deste ano e propõe, entre outras medidas, o uso obrigatório de equipamentos de segurança, concessão de pausas térmicas e ergonômicas, além de alterações estruturais.

Segundo o presidente da CNTIA Afins, Bueno de Camargo, a ideia é que a iniciativa sirva de ferramenta de consulta e combate à precarização do trabalho. A expectativa é que a NR-36 atenda as necessidades dos trabalhadores com a prevenção e redução de acidentes e doenças ocupacionais, ocasionados, principalmente, por extensas jornadas de trabalho, movimentos repetitivos e exposição à umidade e variações bruscas de temperatura.
Algumas das principais conquistas dos trabalhadores nesse sentido são rodízios de trabalho, adaptações estruturais que possibilitem a alternância de trabalhos em pé e sentado, e concessão de pausas térmicas e ergonômicas, além da adoção de Equipamentos de Proteção Individual (EPI).

“Esse material é fruto de uma conquista histórica para os trabalhadores do setor, que há muitos anos sofrem com exposição a trabalhos degradantes. A ideia é que a cartilha sirva de consulta e ferramenta de defesa do trabalhador”, comenta Artur Bueno, que destaca o marco da luta por melhorias das condições de trabalho no setor frigorífico em 2011, quando a entidade realizou manifestação em frente à sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília.  
  
Fiscalização e Acidentes
 
Ainda de acordo com Bueno de Camargo, para que tenha efetividade, a NR-36 deve receber atenção especial do MTE por meio da intensificação das fiscalizações, sobretudo nos municípios. Além disso, o dirigente sindical, há mais de 20 anos à frente da CNTIA Afins, explica que as mudanças no setor frigorífico irão beneficiar não só trabalhadores e empresas, mas a sociedade em geral a partir da redução de custos do governo com os afastamentos no INSS.

De acordo com dados do Ministério da Previdência Social (MPAS), em 2011 ocorreram 19.453 acidentes de trabalho em frigoríficos, levando 32 trabalhadores a óbito. Este número representa cerca de 2,73% de todos os demais acidentes. Ainda, segundo estatística do MPAS, divulgados pelo MTE após assinatura da NR-36 pelo ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, dos 15.141 acidentes de trabalho que foram registrados pela Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT), 817 resultaram em doença ocupacional.
As cartilhas serão distribuídas por meio dos sindicatos profissionais da categoria, que preenchem formulário contendo o número de trabalhadores da base e que repassam o material em eventos voltados para o esclarecimento da NR-36.

Mariléa Trierveiler Pereira - MTb 22026
Jornalista do Stiam